Norma 1 – JNE2020

A Norma 01/JNE/2020 contém as instruções a observar no presente ano letivo pelos agrupamentos de escolas, escolas não agrupadas e estabelecimentos do ensino particular e cooperativo, doravante designados, no seu conjunto, por escolas, relativamente ao processo de inscrição para a realização de:

• Provas finais do ensino básico;
• Exames finais nacionais do ensino secundário;
• Exames a nível de escola de línguas estrangeiras equivalentes a exames nacionais;
• Provas de equivalência à frequência dos 1.o, 2.o e 3.o ciclos do ensino básico e do ensino
secundário;
• Provas finais a nível de escola do 3.o ciclo do ensino básico e exames a nível de escola
do ensino secundário.

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