Despacho nº 8294-A/2016, de 24/06/2016 – Calendário Escolar 2016/2017

Determina a aprovação dos calendários, para o ano letivo de 2016-2017, dos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, dos estabelecimentos particulares de ensino especial, bem como o calendário de provas e exames dos ensinos básico e secundário

Atualização: Este despacho foi retificado em 18 de novembro de 2016 – ver aqui